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sonia_chavesComissões:

  • Vice Presidente da Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • Titular da Saúde e Promoção Social, Organização dos Municípios
  • Suplente da Constituição, Justiça e Redação, Educação, Cultura e Esporte, Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Criança e Adolescente

Processo 2011000695

Interessado: DEP. SÔNIA CHAVES

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo 2011003136

Interessado: DEP. SÔNIA CHAVES

Assunto: OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE GOIÁS A INSTALAREM CORTINA DESCARTÁVEL PARA BOX EM SUAS UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo 2011003440

Interessado: DEP. SÔNIA CHAVES

Assunto: CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.

Processo 2011001185

Interessado: DEP. SÔNIA CHAVES

Assunto: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DO POVO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.

Processo 2011000745

Interessado: DEP. SÔNIA CHAVES

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Processo 2011001410

Interessado: DEP. SÔNIA CHAVES

Assunto: INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS,O EVENTO ENCENAÇÃO DA VIA SACRA MORRO SANTO LAGO AZUL, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA.

Processo 2011000696

Interessado: DEP. SÔNIA CHAVES

Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NOS CASOS DE INTERNAÇÃO DE PESSOAS COM DIABETES NOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS.

Processo 2011001184

Interessado: DEP. SÔNIA CHAVES

Assunto: INSTITUI NO ESTADO DE GOIÁS O SELO "MUNICÍPIO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS".

Processo 2011001183

Interessado: DEP. SÔNIA CHAVES

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE ACIDENTE DE CONSUMO ATENDIDOS POR HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo 2011001770

Interessado: DEP. SÔNIA CHAVES

Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O SERVIÇO DE "DISQUE DENÚNCIA" DE "BULLYING" ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo 2011002498

Interessado: DEP. SÔNIA CHAVES

Assunto: ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS PRÓPRIOS PARA A AMAMENTAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo 2011002714

Interessado: DEP. SÔNIA CHAVES

Assunto: ALTERA A LEI Nº 15.561, DE 16 DE JANEIRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTES NO PROCESSO DO PARTO NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE.

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