Sônia Chaves luta pela instalação de cartórios na Cidade de Novo Gama

Desde o nascimento, passando pela alegria do casamento ou a triste certeza da morte. Não há como fugir, a qualquer hora dessas vamos precisar dos serviços de um Cartório, mas para quem mora no município de Novo Gama, entorno de Brasília, este benefício ainda não chegou. Para mudar esta realidade a deputada estadual Sônia Chaves (PSDB) travou uma verdadeira luta e em breve os resultados serão colhidos.

Estava tudo certo para a realização de um concurso público para o provimento e remoção dos serviços notariais e de registo do Estado de Goiás, mas por conta de trinta e cinco mandados de segurança pendentes no Tribunal de Justiça (TJ) , o certame acabou suspenso.  O concurso atende legislação que prevê a obrigação da figura do notário ou tabelião e oficial de registro ou registrador, que são profissionais do direito, dotados de fé pública a quem é delegado o exercício da atividade notarial ou de registro. Em outras palavras, o Cartório só pode existir com a presença destes profissionais.

Enquanto o imbróglio judicial não tem um fim, Sônia Chaves oficializou pedido ao presidente do TJ, Vitor Barbosa Lenza para a instalação de serventias extrajudiciais com a nomeação provisória de respondentes em Novo Gama. “Esta medida atenderá uma população de aproximadamente 100 mil habitantes que precisam se deslocar até Luziânia para ter acesso aos serviços de Cartório”, observa a deputada.

A intenção da deputada é de em breve dotar Novo Gama com Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Notas ou Tabelionato de Notas, de Registro de Imóveis, de Protestos de Títulos, de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos. Ela destaca que a instalação destas unidades o povo terá mais dignidade. “Em breve as pessoas poderão se casar em Novo Gama, escriturar a casa própria, que é o sonho de todo cidadão e registar até mesmo um simples documento”, defende.

 Ela acrescenta ainda que qualquer tipo de negócio que tenha respaldo público, como escrituras, procurações, contratos, autenticações de documentos, reconhecimento de firmas e testamentos, passa pelo cartório. É também no Cartório que a vida civil de qualquer pessoa se inicia. Como dito anteriormente, é o tabelião ou registrador que dá fé pública ao negócio, é ele quem atesta a autenticidade do documento que é um instrumento de informação e suporte para a sociedade.